2002
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«Casos Quânticos de Estranheza»

Não sou nenhum «poço»de cultura, tão pouco me julgo um analfabeto total, ou, mesmo, funcional. Possuo algumas habilitações académicas, alguma formação profissional, alguma formação específica, razoável experiência profissional e um leque um pouco alargado de outras actividades. Para um melhor conhecimento de mim, junto envio anexo, onde mais detalhadamente enumero as referidas características ( doc.«Título Principal»).

Nasci no seio de uma família de precária condição económica, mas, de uma enorme riqueza espiritual. O amor e a solidariedade, são sentimentos  sempre presentes no interior da minha família.

Com o casamento, herdei um património activo bastante elevado(tendo em atenção o meio), mas também um passivo igualmente grande. Esse património, tinha contudo uma enorme capacidade de crescimento, desde que se efectuassem alguns investimentos. Como o recebi, o serviço de dívida era superior à receita por ele produzida. Quero acrescentar, que a dívida, era para com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alijó, e, era garantida por uma hipoteca.

Ora, como era um défice de estrutura, no qual os encargos eram superiores ao rendimento, todos os anos, o montante da dívida elevava-se: Dezenas de vezes, conversei com a Direcção da dita Caixa, expondo-lhe a situação. Dezenas de vezes, lhe disse o seguinte: Não me dêem o «peixe», ensinem-me a pescar; Em períodos sensivelmente constantes, temos que ampliar o crédito para fazer face à dívida; sem dúvida que V.Exªs , me têm feito sempre esse favor. Mas, a continuar assim, aumentando cada vez mais os encargos, sem melhorar a receita, virá um dia, em que: ou eu vendo a quinta para lhes pagar, ou têm que me mandar para praça pública!! .Os senhores conhecem também como eu a propriedade, acham que ela não tem condições para por exemplo: criar 50 vacas de leite?; Mais 20 touros de engorda? Resposta sempre dada: E muito mais.- Então reparem: Investimento50*60=3000;

20*20=400

Total=3400

Juros(cujo pag.demora um ano)3400*24%=816

Amortização3400/10=340

Total encargos----816+340=1156

Cada vaca de leite, não dá 30contos/mês?

Respostamuito por baixo.

Então30*50=1500

1500*12=18000!

Cada touro de engorda, não dá 80contos/ano?

Respostapor baixo.

Então---20*80=1600

18000+1600=19600

Vamos dividir ao meio, para prevenir:19600/2=9800

98000-1156=8644.

Como eu anualmente me empenho em cerca de 700contos!!!

Resposta dezenas e dezenas de vezes .- Vamos ver isso.

Mas isto é apenas um exemplo, entre muitos.

Agora, vou descrever, o que se tem passado com os tribunais.

Não quero, porém, deixar passar a oportunidade, de aqui manifestar o meu conceito(desde há muito), relativamente ao «sistema» judicial.

Sempre pensei, que o mesmo, fosse o garante do cidadão, actuasse com isenção, exequidade, equidistância, elevada sabedoria, total independência, nobilíssima intenção, movido por sentido de recuperação mais do que castigo ou repressão.

Este meu conceito, era baseado no facto de ser uma disciplina, criada, elaborada e mantida, por autênticos especialistas desde a sua origem. Ao contrário, de outra disciplinas, como por exemplo a história, que provavelmente foi iniciada, por coleccionadores ou antiquários. Dava-lhe um verdadeiro estatuto de «ciência».

Por volta do início dos anos 80,concrectamente Abril de 80, fui apanhado a conduzir um automóvel, sem estar devidamente habilitado para o fazer. Fui a audiência ao tribunal de Vila-Real, onde Sua Exª o digníssimo senhor Doutor Juiz, não se escusou a esforços no sentido de apurar a verdade. Impressionou-me positivamente esse facto, bem como a educação, sentido social, responsabilidade profissional, sentido de equidistância, sentido de justiça, busca intensiva de causas e motivações. Isto, para além de confirmar o meu pensamento, veio até reforçá-lo:

Na mesma década, anos 80, fui intensamente insultado por uma determinada pessoa; movi-lhe uma acção, com o principal propósito de evitar males maiores. Sua Exª, o digníssimo senhor Doutor Juiz da comarca de Alijó, não se poupou a esforços, no sentido de apurar toda a verdade, motivações, estados de espírito, factores sócio- económicos do insultor, factores culturais, etc.,etc.

Impressionaram-me positivamente estes factores, bem como, o equilíbrio procurado na pronuncia de sentença.

Até aqui, estas passagens pelos tribunais, só vieram reforçar o meu conceito. Em abono da verdade, é bom que se diga, que tudo isto aconteceu no período de razoável condição económica.

Agora repare-se, no que vem a seguir, e, coincidência das coincidências, acontece no período em que passo a ser «um novo pobre».

A quinta que no inicio referi, tal como vinha prevendo, conjuntamente com outros factores, acabou por ir a praça «pública». Dirigi-me ao tribunal da comarca de Alijó, variadíssimas vezes, para ler o processo, e, assim, o poder contestar. A simpatia dos funcionários, foi sempre escassa, vezes sem conta, me disseram: isto , não pode ser assim; você tem de contratar um advogado. Eu sempre respondi, que não tinha dinheiro para o fazer; se tivesse condições, muito melhor seria para mim.

Já aqui, eu sei que ninguém é obrigado a dar uma informação que lhe não é pedida; mas após tanta troca de palavras como as que referi- Meta advogado_ Não tenho dinheiro -, não seria normal dizerem-me, - se não tem meios, peça apoio judicial.

Muito mais estranho se torna, se tivermos em conta que no fim dos meus processos (este e um outro que relatarei a seguir), foi afixado edital, no edifício do mesmo, a informar que se poderia beneficiar de apoio judicia!!!.

Então, eu fiz a contestação...

Esta foi-me devolvida com a seguinte inscrição a lápis As contestações deste valor, têm que ser feitas por outorga.

Sem contestação, nem coisa que o «valha», era natural, perder a acção. Foi então marcada a praça pública para o dia 28/09/1992.

Minha mãe e outro senhor(Manuel Fernando Martins), foram ver o que se passava. No final da dita «Praça Pública»?, quer minha mãe, quer o referenciado senhor, comentaram: afinal, não viemos  fazer nada, não ficou nada feito, ninguém apareceu; hoje nos tribunais, é assim(comentavam outros), hoje falta um, amanhã falta outro, e, anda-se assim toda a vida.

O que é certo, é que no dia seguinte, o actual dono e a família(que mais parecia um exército), andavam a vindimar na dita quinta!!.

Meus pais(eu estava emigrado em Madrid), telefonaram para o Tribunal, e, de lá confirmaram-lhe que sim, que aquele senhor(que não esteve no tribunal no dia da praça), a tinha rematado!!

     

   

 

   

 

JNR