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História/Filosofia
José Nogueira dos Reis

José Nogueira dos Reis

 


josé nogueira dos reis - ACTIVIDADES PROMOVIDAS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES

Aqui pretendemos divulgar actividades, acontecimentos, eventos e outros assuntos, que, não sendo promovidos por José nogueira dos reis, nem  pela APH, são de interesse para o mundo do ensino e cultura em geral.

Sabia que ...


 

A Fundação Humberto Delgado informa que ocorrerá no próximo dia 22 de Maio (Quarta-feira), pelas 18:00 horas, a apresentação do seu Projecto de Informática e Multimédia (PrIM), aprovado pelo Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI) do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A sessão terá lugar n na Av. Oscar Monteiro Torres, 39, em Lisboa. Para mais informações, é favor contactar a Fundação Humberto Delgado.

Fundação Humberto Delgado
http://www.humbertodelgado.pt/
Av. Dq. D'Ávila, 137, 8.º
1050 - 081 Lisboa
Tel.: 21 315 77 16
Fax: 21 315 77 17

Junta de Freguesia de Santa Eugénia

Largo do Cruzeiro, StªEugénia, 5070-411 - Alijó

http://juntafreguesia.tripod.com

Telef.259646486


2002/02/23

Museu do Chiado

Miguel Ângelo Lupi: 1826-1883
29 Fevereiro - 26 Maio, 2002
apresentação à imprensa: 12:00 quinta-feira 28 Fevereiro 2002
inauguração: 19:00 quinta-feira 28 Fevereiro 2002
Exposição temporária Pisos 2 e 2A

Museu do Chiado - Museu Nacional de Arte Contemporânea
Rua Serpa Pinto, 4 / 1200-444 Lisboa.
tel: 213432148 fax: 213432151
e.mail: mchiado@ipmuseus.pt

Consulte o documento lupi_press_release_200202.rtf para mais informações


2002/02/21

Vai realizar-se em Paris, a 27 e 28 de Setembro, a II Conferência Internacional CPHC, sob o tema "O Estado Novo Português: os Anos Finais".
É organizada pelo CPHRC, em colaboração com o Centro Cultural Calouste Gulbenkian e conta com a participação de conferencistas de Portugal, França, Reino Unido e Estados Unidos.
Para mais informações consultar
: http://www.cphrc.org.uk/


 

O Museu Nacional Soares dos Reis iniciou as Manhãs dos Professores e Educadores. Nas primeiras 5as feiras de cada mês poderão esclarecer dúvidas, planear visitas e contribuir com sugestões - o desafio é: descobrir com o próprio olhar.


2002/02/14

A Revista de História Económica e Social (RHES), cuja primeira série se começou a publicar em 1978 e terminou em 1989, retomou há pouco a sua publicação.
O primeiro número da segunda série já se encontra publicado e distribuído pela Âncora Editora.
Tratando-se de uma Revista que marcou a historiografia portuguesa nas últimas décadas, um grupo de investigadores de diversas universidades e centros de investigação do país, conduzido pelo Professor Vitorino Magalhães Godinho, entendeu que seria oportuno voltar a publicá-la mantendo o título original, mas introduzindo algumas alterações de estrutura e de imagem gráfica. A RHES terá uma periodicidade de edição semestral.
Os associados da APH interessados em assinar a RHES poderão fazê-lo para o endereço abaixo indicado
:

a/c de Virgínia Caldeira

Âncora Editora

Av. Infante Santo, nº 52, 3º esq.

1350-179 Lisboa

Tel. 21 3951221

Ou, em alternativa, para:

agarrido@sonata.fe.uc.pt

Para os sócios da APH o preço da assinatura anual é de vinte e dois euros e cinquenta cêntimos (valor com 10% de desconto e despesas de correio suportadas pela Âncora Editora).


2002/02/14

O Instituto de Inovação Educacional está a promover o Concurso Pedro Nunes, o Ser e o Saber . O objectivo do concurso é o desenvolvimento de projectos pedagógicos por escolas e/ou por turmas, que incidam sobre criações e desenvolvimentos científicos presentes na obra deste ilustre matemático e cosmógrafo português do século XVI.
Serão condições de apreciação: a integração do trabalho no currículo escolar, a qualidade e correcção dos conteúdos e a qualidade dos produtos elaborados pelos alunos.
O concurso, que decorrerá ao longo do ano 2002, é dirigido a todos os níveis de ensino: ensinos básicos, secundário, profissional e ensino superior (formação inicial de professores). São também desejáveis projectos que incluam parcerias de escolas de diferentes níveis de ensino.
Mediante as propostas apresentadas, o IIE disponibilizará (facultativamente) a cada projecto um interlocutor que poderá propor informação relevante sobre a obra de Pedro Nunes.
As datas relativas ao funcionamento do concurso são:

·        Janeiro e Fevereiro - Apresentação de propostas de projecto

·        15 de Outubro - Data limite para apresentação dos projectos

·        15 Outubro a 20 Novembro - Apreciação dos produtos e divulgação dos resultados

·        2 a 6 de Dezembro - Cerimónia de entrega dos prémios

Divulgue esta informação! Contacte-nos:
concurso.pedronunes@iie.min-edu.pt ou http://www.iie.min-edu.pt/ ou tel: 213895200


2001/11/23

Em Abril de 2002 realizar-se-á de um congresso na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra subiordinado a temática do poder local.

Convite à apresentação de comunicações e programa do congresso


2001/10/13

Na página da Universidade Católica Portuguesa pode encontrar infromação sobre a Pós-Graduação em Estudos Orientais Gerais - História e Culturas da Ásia e Regiões Adjacentes.
www.ucp.pt/ieo/ieo.htm


 

Estão disponíveis folhetos para o Ensino Básico sobre "Euro", "Segurança Alimentar" e "Direitos e Deveres dos Consumidores" em www.ic.pt/redeec.htm


2001/07/06

A Cia. de Artes Costume Carioca tem online (http://geocities.com/costumecarioca) oficinas de artes com ideias muito interessantes no âmbito dos recursos educativos.


2001/03/03

O Projecto Promoção da Educação Inclusiva é um projecto que visa o desenvolvimento e aperfeiçoamento das práticas de ensino-aprendizagem na sala de aula que permitam dar respostas a todos os alunos.
http://www.iie.min-edu.pt/proj/inclusivas/index.htm


 

A rede de Escolas myEurope é agora um grupo de 500 escolas. Com os seus próprios ambientes de trabalho, ferramnetas e actividades. Podem apresentar projectos. Visite o site e o activo fórum para encontrar parceiros.
http://www.en.eun.org/myeurope/myeurope-schools/index.html


 

Pode subscrever a NEWSLETTER PARA OS PROFESSORES DA EUROPEAN SCHOOLNET em
http://www.eun.org/newsletter
ou enviando um email para
brigitte.parry@eun.org


 

O clube dos Inventores é uma actividade do programa Internet na Escola que pretende aproximar os alunos do mundo da escrita
www.uarte.mct.pt/activ/inventores


2001/01/18

Gabriella Cantarini é uma professora italiana que procura parceiros europeus para desenvolver projectos de História no âmbito do Programa Comenius. Está também a recolher informações sobre os livros de História e a sua utilização:
g.cantarini@aesinet.it


2000/12/28

O Serviço Educativo do Palácio Nacional de Mafra realiza visitas a grupos dos diversos graus de ensino: básico, secundário e superior, respondendo aos programas escolares das disciplinas de História, História de Arte e Português. Marcações: quartas e sextas feiras. Tel.:261817550; Fax: 261811947. Formação de professores, na primeira quarta-feira de cada mês, às 10.30h. Marcação pelo telefone.


2000/12/28

O CAM - Centro de Arte Moderna da Gulbenkian - desenvolve regularmente programas educativos que contemplam, entre outras iniciativas, visitas guiadas às suas exposições.
Marcações: Tel.:217823474/217823483.


2000/12/28

O Serviço Educativo do Pavilhão de Macau organiza visitas de estudo para grupos de alunos acompanhados por professores.
Mais informações http://www.fundacaocasamacau.pt/


MEDIAÇÃO COMO FORMA DE GERIR CONFLITOS - A Universidade Aberta criou o GESPOSIT, projecto que visa a gestão positiva de conflitos entre os jovens através da mediação. Esta experiência-piloto em Portugal vai desenvolver-se em 3 escolas. Será dada formação adequada aos jovens mediadores voluntários que serão responsáveis pelos gabinetes de apoio nas escolas. Estes irão ter um papel imparcial na mediação, procurando apenas apurar factos, ajudar pelo diálogo na resolução de problemas, não fazer juízos de valor ou dar qualquer sugestão. 25 professores também receberam formação nesta área para poderem ajudar os futuros alunos mediadores.


A investigadora brasileira Anelise Domingues solicita um intercâmbio com professores portugueses para responderem a um Inquérito sobre o uso da Internet como ferramenta para o ensino da História.
Contacto: ane.domingues@ig.com.br


A historiadora brasileira Carlota Boto publicou a sua tese de doutoramento sobre a "História das Representações e das Práticas da Escola Primária em Portugal no Século XIX" e gostaria de contactar professores de História portugueses interessados pela mesma área de investigação.
Contacto: botocarlota@mackenzie.com.br


A FCCN, a Telecel e a Sun Microsystems oferecem gratuitamente a professores e alunos uma caixa de correio electrónico.
Veja e inscreva-se em
http://www.megamail.pt/


A Faculdade de Letras do Porto vai lançar este ano o Curso de Estudos Pós-graduados em História Medieval e do Renascimento com vista à obtenção do grau de Mestre e de Doutor.
Mais informações:
Maria Cristina Cunha
- mcunha@letras.up.pt
ou telef. 22 609 16 02.


O Projecto "Aproximar" tem vindo a desenvolver um trabalho interessante no domínio das novas tecnologias de informação e comunicação com crianças do Jardim de infância e de escolas primárias na Região do Norte Alentejano.
Para mais informações, contacte
fjpacheco@mail.telepac.pt


Pode visitar os sites do Centro de Documentação Maurício Tragtenberg e do Espaço Académico e assinar o boletim periódico, onde pode encontrar assuntos nas áreas da história, educação, sociedade, sociologia, psicanálise, etc
http://www.nobel.com.br/cdmt
http://www.espacoacademico.com.br/


Se se interessa pela avaliação das publicações científicas na área da História pode visitar o site http://www.uepg.br/anpuh/gteditores e participar no fórum de discussão.


Alguns professores de Utebo, Zaragoza, Espanha, estão interessados em estabelecer um intercâmbio com alunos e escolas primárias portuguesas.
Contactar Manuel Castellhano Roig
casnav@teleline.es


Se o tema "PROTECÇÃO DE MENORES E RESPONSABILDADE NA INTERNET" lhe interessa, consulte http://www.sitiodosmiudos.pt/


Existem novos sites importantes para colaboração e parcerias entre professores
http://www.en.eun.org/projects/


Está já disponível uma nova infraestrutura de recursos educativos europeus http://etb.eun.org/
Para ter acesso a esta infraestrutura deverá inscrever-se em
etb-news-subscribe@listserv.eun.org


O projecto MyEurope pretende trabalhar sobre a cidadania europeia, a diversidade cultural e a mobilidade dos jovens europeus.
Para transformar a sua escola numa Escola MyEurope visite
http://myeurope.eun.org/


Pode conhecer a Europa em
http://www.en.eun.org/myeurope/MyEurope2/kaleido_map2view.htm
e apresentar a sua aldeia ou cidade ao mundo em
http://www.en.eun.org/myeurope/MyEurope2/kaleido_map2sub.htm


Pode aceder a dossiers pedagógicos sobre as diferenças e as semelhanças entre o oriente e o ocidente contactando Marianne FAUCONNIER ipsma.p@brutele.be


o Projecto Europaul está já no terceiro ano. Publica as páginas web e as mensagens dos seus alunos.
verifique em http://www.ac-versailles.fr/etabliss/plapie/ e contacte Jean.Pierre.Gross@ac-versailles.fr


O Projecto "Teddy Bear" promove a troca e a partilha de experiências entre crianças de 5 a 16 anos.
Consulte http://www.iearn.org.au/tbear
ou por email mwells@iearn.org.au


Para aprender e ensinar não deixe de visitar as exposições patentes no Museu das Ciências em Londres em http://www.sciencemuseum.org.uk/education  onde pode adquirir um guia (gratuitamente).


Para aceder a fichas pedagógicas interdisciplinares pode contactar com o
Adolf Grimme Institut

Eduard-Weitsch-Weg 25, D-45768 Marl
koptyug@sch130.nsc.ru


Para saber tudo sobre Conferências e actividades que se vão realizando por toda a Europa pode ver http://www.eun.org/events/


O projecto guardiões do milénio difunde um dos maiores webcasts de sempre! Está a organizar jogos para mais de cerca de 500 crianças de 139 países, propõe actividades interactivas e informa sobre várias actividades e acontecimentos.
Para saber mais contacte
vickibeth@aol.com ou visite http://www.theguardians.com/



Se se interessa pelos temas Cultura e Cidadania, Educação, Psicanálise e Sociedade e Política e Sociedade consulte http://www.espacoacademico.com.br/


Se gosta de jazz, veja "Jazz com a Internet na Escola" em
http://www.uarte.mct.pt/activ/jazz/terceirasessao.asp


Se se interessa pelo estudo da emigração europeia para os EUA veja:
http://www.spartacus.schoolnet.co.uk/EUimmigrants.htm


O EUN é um Centro de Conhecimento Europeu que se dedica à investigação sobre educação baseada nas TIC na Europa.
http://www.eun.org/menu/innovation/index.html


A ETB é a infraestrutura de recursos educacionais baseados na Web para as escolas na Europa da Eurpean Schoolnet, que liga Centros de Recursos nacionais, locais ou especializados já existentes, encorajando também novas publicações online.
http://eun.org/


O professor-online oferece materiais, planificações de unidades temáticas. Projectos, planos de aula, fóruns de discussão e exercícios para o ensino da História.
http://lehrer-online.de/dyn/211065.htm


A História da União Europeia em 11 línguas oficiais, as instituições, as actividades e realizações da União podem ser consultadas em
http://europa.eu.int/abc/history/index_en.htm


Pode obter informações, citações, imagens, vídeos e gravações sobre Mahatma Ghandi em
http://www.indiagov.org/Ghandi/intro.htm


Se se interessa sobre a História do Império Romano não deixe de consultar
http://www.capitolium.org/index.htm


Pode divulgar as suas actividades, projectos a desenvolver nas escolas e/ou com professores, pedidos de parceria, etc., na European Schoolnet. Basta enviar para brigitteparry@eun.org


Pode participar no Fórum de discussão on line sobre temas de História Medieval. Basta inscrever-se em:

pem-subscribe@egroups.com

e consultar a homepage da Univ.Fed. do Rio de Janeiro em:

http://www-ifcs.ufrj.br/~pem


Pode enviar os seus trabalhos para publicação na Revista Pós-História da Universidade Estadual Paulista.
Mais informações:

revista.pos-historia@assis.unesp.br


Pode participar na Revista TOPOI, a nova Revista de História do Departamento de História Social da Universidade do Rio de Janeiro.
Mais informações:

ppghis@ifcs.ufrj.br


Se se interessa pelo ensino da Filosofia pode consultar uma Página interessante com relevo para os trabalhos dos alunos.

http://www.terravista.pt/ancora/2254


Existe uma nova geração de programas de apoio à aquisição de competências no domínio da educação e da formação a nível internacional: SOCRATES, LEONARDO DA VINCI, JUVENTUDE e TEMPUSIII.
Para mais Informações contacte o Ministério da Educação, Gabinete de Assuntos Europeus e Relações internacionais (GAERI) na

Av. 5 de Outubro, 107, P
1069-018 Lisboa codex

Ou por email para:

megalvao@min-edu.pt ou georgina.esteves@min-edu.pt

Ou pode ainda consultar:

http://europa.eu.int/comm/education/socrates.html


Existe um novo jornal para comunicações na área da aprendizagem e do ensino da História.
Pode enviar os seus artigos, ao cuidado de Jon Nichol, para:

History Education Center, School of Education, University of Exeter
EXETER - EX1 2LU - UK

ou por email para

J.B.Vass@ex.ac.uk


ESCA (Espaço para a Saúde da Criança e do Adolescente) está a promover sessões semanais de aconselhamento e discussão às sextas feiras, das 18 às 20 horas.Os próximos temas:
Toxicodependência: uma intervenção possível e Motivação e aprendizagem.
Para mais informações:

http://planeta.clix.pt/esca


No âmbito da Virtual School, estão a decorrer vários projectos do maior interesse para alunos e professores portugueses. Destacamos um exemplo:

As vozes do passado: Europa 1935 - 50.
O objectivo é construir uma base de dados com as declarações de testemunhas oculares que tenham vivido entre 1935 e 1950. O material terá como base as entrevistas feitas pelos jovens às pessoas que assistiram ou viveram determinados eventos e momentos. Depois os resultados serão classificados em categorias. Esta classificação pode tornar-se preciosa (por exemplo - Alemanha: 1946 - Comida, racionamento.) e utilizada como recurso por estudantes de todo o mundo. É uma forma de preservar testemunhos orais que de outra forma se podem perder para sempre.
É uma oportunidade para levar, mais uma vez, Portugal ao mundo... Não deixe de participar!


A ANPUH-Associação Nacional de Professores Universitários de História do Brasil em colaboração com a SBPC promoveu um Fórum on-line sobre Directrizes e Parâmetros Curriculares em:

http://www.sbpcnet.org.br/


A Revista História Social da Associação Nacional de Professores Universitários de História do Brasil recebe artigos para publicação.

Mais informações para:

anpuhr@onda.com.br

hsocial@hotmail.com


O Instituto Cultural Azevedo Vianna no Rio de Janeiro, Brasil, está interessado em estabelecer intercâmbio com alunos das escolas portuguesas no âmbito do Projecto "Brasil 500 Anos/Navegar é preciso, pela Internet".

Contactos através do endereços:

email: adelaide.maio@mailbr.com.br

www: http://www.icav.com.br/


A Editorial Minerva vai publicar um livro sobre a Educação em Portugal, da autoria de Carlos Marques e Miguel Luz, com um título muito sugestivo: "Mambos Pedagógicos ou a paixão da docência".

Saiba mais informações sobre outros eventos em:

www.viatecla.pt/minerva

http://www.terravista%20.pt/portosanto/3932

www.terravista.pt/portosanto/2933


Pode participar num Fórum de discussão sobre História Regional em:

http://www.uepg.br/rhr/rhr00.htm


A Mediateca do Século XX constitui uma ferramenta didáctica indispensável para o ensino da História. A obra percorre os últimos cem anos através das imagens, dos sons e dos testemunhos que este período nos deixou.
Editada pela Lexicultural, sob a supervisão científica do Dr. António Reis, a Mediateca reúne uma vasta equipa de historiadores portugueses e estrangeiros.


Veja toda a informação sobre a
Mediateca@online em:

http://www3.portugalnet.pt/lexi/sec_mediateca.asp?cod_seccao=3329


A Editora da Universidade Católica de Goiás do Brasil acaba de publicar a obra "Revolução e Contra-Revolução em França", "Movimento Sindical Brasileiro de 1974 a 1994", "Comuna de Paris" e "Concepções e formação do Estado brasileiro" do Professor Sílvio Costa.

Informações e pedidos para:

livraria@anitagaribaldi.com.br


A EDIÇÕES LOYOLA, S. Paulo, editou "ORALIDADE, TEXTO E HISTÓRIA: Para ler a História Oral", da autoria de Alberto Lins Caldas, um livro de 132 páginas, com o formato de 14x21 cm. A sua temática interessa às áreas da História, Sociologia, Antropologia, Filosofia, Literatura, etc.


José nogueira dos reis

Este senhor, é um autodidacta, um ser humano de uma elevadíssima filantropia, possui algumas habilitações escolares, ou académicas, uma razoável formação profissional, um enorme variedade de funções no capitulo de outras actividades, uma média formação especifica e uma grande experiência profissional. Homem de um elevado gosto pelos «saberes», considerado pelos demais detentor de um Q.I. para além da média - culta, conjunto este que lhe permitem resolver com desenvoltura a maior parte das situações de vida, e, falar com grande à-vontade de qualquer tema. para se saber um pouco mais deste senhor, aconselha-se a darem uma vista de olhos pelos seus sites:

 

http://nogueirareis.tripod.com

http://nogueirareis.tripod.com/alijo

http://nogueirareis.tripod.com/santaeugenia

http://reis19.tripod.com

http://reis19.tripod.com/jnr

http://reis19.tripod.com/rnj

http://reis19.tripod.com/reis19

http://HipyReis.tripod.com

http://HipyReis.tripod.com/TituloPrincipal

http://jose727.tripod.com

http://jose727.tripod.com/TituloPrincipal

http://santaeugenia.tripod.com

http://santaeugenia.tripod.com/santaeugenia

http://juntafreguesia.tripod.com

http://sportingvila-real.tripod.com

http://sportingvila-real.tripod.com/historia

http://sporting9.tripod.com

http://sporting9.tripod.com/josenogueiradosreis

http://jnreis.tripod.com.br/jnreis

http://josereis.planetaclix.pt(/1/2/3/4/5/6/7)(/J.N.Reis/TituloPrincipal/santaeugenia/reis/Pessoal)

http://rjn.planetaclix.pt/index.html (/1/2/3)

http://manuelalvesareias.planetaclix.pt/index.html(/1/2/3)

http://HipyReis.planetaclix.pt/index.html(/1/2/3/4/5/6/7)

http://cruzeiro.planetaclix.pt/index.html(/1/2/3/4/5/6/7/8/9)(/Lageconcelho/Historia)

 

 

 

 

 

José Nogueira dos Reis5070-411 Santa Eugénia CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1911 TÍTULO IVDAS INSTITUIÇÕES LOCAIS ADMINISTRATIVAS 66 A organização e atribuições dos corpos administrativos serão reguladas por lei especial e assentarão nas bases seguintes: 1.ª O Poder Executivo não terá ingerência na vida dos corpos administrativos; 2.ª As deliberações dos corpos administrativos poderão ser modificadas ou anuladas pelos tribunais do contencioso quando forem ofensivas das leis e regulamentos de ordem geral; 3.ª Os poderes distritais e municipais serão divididos em deliberativo e executivo, nos termos que a lei prescrever; 4.ª Exercício do referendum, nos termos que a lei determinar; 5.ª Representação das minorias nos corpos administrativos; 6.ª Autonomia financeira dos corpos administrativos, na forma que a lei determinar. TÍTULO VDA ADMINISTRAÇÃO DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS 67 Na administração das províncias ultramarinas predominará o regime da descentralização, com leis especiais adequadas ao estado de civilização de cada uma delas. TÍTULO VIDISPOSIÇÕES GERAIS 68 Todos os portugueses, cada qual segundo as suas aptidões, são obrigados pessoalmente ao serviço militar, para sustentar a independência e a integridade da Pátria e da Constituição e para defendê-las dos seus inimigos internos e externos. 69 A força pública é essencialmente obediente e não pode formular petições ou representações colectivas, nem reunir senão por autorização ou ordem da autoridade competente. Os corpos armados não podem deliberar. 70 Leis especiais providenciarão acerca da organização e administração das forças militares de terra e mar em todo o território da República. 71 Para os condenados por crimes e delitos eleitorais não há indulto. Pode todavia a Câmara, a propósito de cuja eleição foram cometidos crimes ou delitos, tomar a iniciativa da concessão de amnistia, quando a votem do..b..

5070-411 Santa Eugénia

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1911

 

TÍTULO IV

DAS INSTITUIÇÕES LOCAIS ADMINISTRATIVAS

 

66

A organização e atribuições dos corpos administrativos serão reguladas por lei especial e assentarão nas bases seguintes:

1.ª O Poder Executivo não terá ingerência na vida dos corpos administrativos;

2.ª As deliberações dos corpos administrativos poderão ser modificadas ou anuladas pelos tribunais do contencioso quando forem ofensivas das leis e regulamentos de ordem geral;

3.ª Os poderes distritais e municipais serão divididos em deliberativo e executivo, nos termos que a lei prescrever;

4.ª Exercício do referendum, nos termos que a lei determinar;

5.ª Representação das minorias nos corpos administrativos;

6.ª Autonomia financeira dos corpos administrativos, na forma que a lei determinar.

 

 

TÍTULO V

DA ADMINISTRAÇÃO DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS

 

67

Na administração das províncias ultramarinas predominará o regime da descentralização, com leis especiais adequadas ao estado de civilização de cada uma delas.

 

TÍTULO VI

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

68

Todos os portugueses, cada qual segundo as suas aptidões, são obrigados pessoalmente ao serviço militar, para sustentar a independência e a integridade da Pátria e da Constituição e para defendê-las dos seus inimigos internos e externos.

69

A força pública é essencialmente obediente e não pode formular petições ou representações colectivas, nem reunir senão por autorização ou ordem da autoridade competente. Os corpos armados não podem deliberar.

70

Leis especiais providenciarão acerca da organização e administração das forças militares de terra e mar em todo o território da República.

71

Para os condenados por crimes e delitos eleitorais não há indulto. Pode todavia a Câmara, a propósito de cuja eleição foram cometidos crimes ou delitos, tomar a iniciativa da concessão de amnistia, quando a votem dois terços dos seus membros, e só depois de os condenados haverem cumprido metade da pena, quando esta seja a prisão. A amnistia não pode abranger as custas e selos do processo, as multas e as despesas de procuradoria.

72

Os crimes de responsabilidade, a que se refere o artigo 55.°, serão definidos em lei especial.

73

A República Portuguesa, sem prejuízo do pactuado nos seus tratados de aliança, preconiza o princípio da arbitragem como o melhor meio de dirimir as questões internacionais.

74

São cidadãos portugueses, para o efeito do exercício dos direitos políticos, todos aqueles que a lei civil considere como tais.

§ único A perda e a recuperação da qualidade de cidadão português são também reguladas pela lei civil.

75

É assegurado a todos aqueles que, à data de ser promulgada esta Constituição, se encontrem servindo no exército e na armada, o direito à medalha militar, nos termos das respectivas leis e regulamentos.

§ único São mantidas as pensões que até o presente foram concedidas aos condecorados com a Ordem da Torre e Espada.

76

É mantida a medalha ao mérito, filantropia e generosidade, bem como a de bons serviços no Ultramar.

77

Anualmente, o Congresso destinará algumas das suas sessões para tratar exclusivamente dos interesses locais e reclamações feitas ao Poder Legislativo pelos corpos administrativos, na parte em que o Estado deve intervir.

78

Uma lei especial fixará os casos e as condições em que o Estado concederá pensões às famílias dos militares mortos no serviço da República, ou aos militares inutilizados em razão do mesmo serviço.

79

Os diplomas concedidos por feitos cívicos e actos militares poderão ser acompanhados de medalhas.

80

Continuam em vigor, enquanto não forem revogados ou revistos pelo Poder Legislativo, as leis e decretos com força de lei até hoje existentes, e que como lei ficam valendo, no que explícita ou implicitamente não for contrário ao sistema de governo adoptado pela Constituição e aos princípios nela consagrados.

81

Aprovada esta Constituição, será logo decretada e promulgada pela Mesa da Assembleia Nacional Constituinte e assinada pelos membros desta.

 

 

TÍTULO VII

DA REVISÃO CONSTITUCIONAL

 

82

A Constituição da República Portuguesa será revista de dez em dez anos a contar da promulgação desta, e, para esse efeito, terá poderes constituintes o Congresso cujo mandato abranger a época da revisão.

§ 1.° - A revisão poderá ser antecipada de cinco anos se for aprovada por dois terços dos membros do Congresso em sessão conjunta das duas Câmaras.

§ 2.° - Não poderão ser admitidas como objecto de deliberação propostas de revisão constitucional que não definam precisamente as alterações projectadas, nem aquelas cujo intuito seja abolir a forma republicana do governo.

 

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

 

83

O primeiro Presidente da República Portuguesa será eleito em sessão especial marcada para o terceiro dia posterior àquele em que a Constituição tiver sido aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte e depois de fixado o seu subsídio.

A eleição será por escrutínio secreto e maioria absoluta dos membros da Assembleia Nacional Constituinte com poderes verificados até à véspera.

Se, depois de realizado o segundo escrutínio, se verificar não haver maioria absoluta, o terceiro escrutínio será por maioria relativa entre os dois candidatos mais votados no segundo.

O primeiro mandato presidencial terminará no dia 5 de Outubro de 1915.

§ único Para esta eleição não haverá a incompatibilidade a que se refere o artigo 50.° desta Constituição.

84

Na sessão imediata àquela em que tiver lugar a eleição do Presidente da República proceder-se-á à eleição do Senado.

§ 1.° - Os primeiros Senadores serão eleitos de entre os Deputados à Assembleia Nacional Constituinte, maiores de trinta anos. Serão em número de setenta e um, e os restantes membros da Assembleia Nacional Constituinte formarão a primeira Câmara dos Deputados.

§ 2.° - A escolha dos Senadores pela Assembleia Nacional Constituinte far-se-á em quatro eleições: as três primeiras por lista de vinte e um nomes e a última por lista de oito nomes. Nas três primeiras listas haverá representação de todos os distritos, desde que os Deputados desses distritos estejam nas condições do presente artigo.

§ 3.° - O mandato dos membros das duas Câmaras assim formadas termina quando, finda a sessão legislativa de 1914, se houver constituído o novo Congresso nos termos prescritos pela Constituição.

85

O primeiro Congresso da República elaborará as seguintes leis:

a) Lei sobre os crimes de responsabilidade;

b) Código Administrativo;

c) Leis orgânicas das províncias ultramarinas;

d) Lei da organização judiciárias;

e) Lei sobre a acumulação de empregos públicos;

f) Lei sobre incompatibilidades políticas;

g) Lei eleitoral.

§ único Paralelamente e em sessões alternadas proceder-se-á à discussão do Orçamento Geral do Estado e doutras medidas urgentes.

86

As vagas que ocorrerem na primeira Câmara dos Deputados só serão preenchidas se esta houver sido reduzida a menos de cento e trinta e cinco membros.

As vagas do primeiro Senado serão preenchidas na forma do disposto no artigo 84.º e seus parágrafos enquanto a Câmara dos Deputados tiver mais de cento e trinta e cinco membros.

87

Quando estiver encerrado o Congresso poderá o Governo tomar as medidas que julgar necessárias e urgentes para as províncias ultramarinas.

§ único Aberto o Congresso, o Governo prestará contas das medidas tomadas.

 

 

Sala das sessões da Assembleia Nacional Constituinte, em 21 de Agosto de 1911. 

- Anselmo Braamcamp Freire, Presidente 
- Baltazar de Almeida Teixeira, Primeiro Secretário 
- Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos, Segundo Secretário.

 

 

 

Cronologia da Segunda Guerra Mundial, + Lindas Fotografias.

Por:

José Nogueira dos Reis, rua da Barreira Nº12, 5070/411

José Nogueira dos ReisJaneiro 6. Proclamação, pelo governo francês, de que em caso de guerra cooperaria com a Grã-Bretanha. A proclamação recíproca foi feita pelo governo britânico em 6 de Fevereiro. 11 a 13. Neville Chamberlain, primeiro ministro britânico, e Lord Halifax, ministro dos Negócios Estrangeiros, visitam Roma e mantêm conversações com Mussolini e Ciano.26. As tropas nacionalistas conquistam Barcelona.28. A Bulgária exige a revisão do Tratado de Neuilly, e a reintegração dos territórios atribuídos a outros países no fim da 1.ª Guerra Mundial. Fevereiro10. O Japão ocupa a ilha de Hainan, na Indochina francesa. É o primeiro território colonial europeu anexado pelo Japão.12. Hitler propõe a Vojtech Tuka e a Franz Karmasin, dirigentes separatistas eslovacos de vista a Berlim, que o governo autónomo eslovaco de Monsenhor Jozef Tiso declare a independência, e se separe da Checo-Eslováquia.28. A Grã-Bretanha e a França reconhecem a Junta de Burgos como representante legítima do estado espanhol. Março2. Início do Pontificado de Pio XII.10. O presidente da Checo-Eslováquia, Emil Hacha, demite Tiso e dois ministros por "actividades separatistas prejudiciais à unidade do Estado".14. A Eslováquia proclama a independência, separando-se da federação Checo-Eslovaca.15. As tropas alemãs entram em Praga, e ocupam a Boémia e a Morávia, enquanto a Hungria ocupa a Ruténia.16. Hitler proclama que a "Checo-Eslováquia deixou de existir".17. A Grã-Bretanha e a França protestam contra a violação do Acordo de Munique, de 1938, "não reconhecendo a validade da nova situação criada na Checo-Eslováquia pela acção da [Alemanha]."Em Portugal: Portugal e a Espanha nacionalista, representada pela Junta de Burgos e pelo Nuevo Estado dirigido por Franco, assinam em Lisboa um Tratado de Amizade e Não Agressão. 18. Maxim Litvinov, comissário soviético para os negócios estrangeiros, propõe um acordo entre seis potências - França, Grã-Bretanha, Polónia, União Soviética, Roménia e Turquia - para prevenir uma agressão futura por parte da Al.b

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